PLANO DE ACÇÃO DA COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ALENTEJO-ALGARVE-ANDALUZIA

A Eurorregião

O qué é uma Eurorregião?

A "Eurorregião" é uma fórmula reforçada pela União Europeia para que os territórios vizinhos pertencentes a diferentes países avancem na cooperação transfronteiriça, a qual implementa um método de cooperação estrategicamente desenvolvido e dirigido, estabelecendo uma plataforma de governança, com capacidade de iniciativa e de gestão de fundos, sobre interesses comuns que afetam várias áreas da vida social, económica, cultural, etc.

Espaços naturais protegidos no âmbito da Eurorregião

A Eurorregião dinamiza:

• A participação na gestão do território.
• A introdução da dimensão territorial nas estratégias de desenvolvimento sócio-económico.

Quais são os objectivos da Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia?

• Promover o intercâmbio de informação e o estudo de matérias de interesse comum.
• Fomentar e coordenar iniciativas, projectos e propostas de acção para a cooperação e intercâmbio de experiências entre as três organizações e restantes entidades signatárias, assim como a sua posterior implementação.
• Preparar projectos, programas e propostas conjuntas que possam beneficiar de co-financiamento comunitário.
• Promover a colaboração e coordenação entre agentes, estruturas, entidades públicas e entidades privadas que possam contribuir para o desenvolvimento dos respectivos territórios fronteiriços.
• Executar as funções previstas pelas Comunidades de Trabalho no quadro dos programas de cooperação territorial ou qualquer outro instrumento aceite pelos estados Espanhol e Português.

O território da Eurorregião

Território da Eurorregião

• A localização estratégica da Eurorregião no sul peninsular e europeu, bem como a sua posição em relação às grandes áreas metropolitanas (Madrid e Lisboa) e a sua colocação entre o Atlântico e o Mediterrâneo, que lhe permite servir de ponte entre os continentes (Europa, África , América, Ásia), confere à Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia uma posição privilegiada no âmbito da nova Estratégia Territorial Europea.
• Com uma área de 119.869 km2, ocupa 21% da superfície da Península Ibérica e apresenta uma enorme diversidade física e natural: uma extensa linha costeira de 1.500 km, que integra praias, enseadas e falésias, serras frondosas de média montanha, vastas depressões e vales articulados em torno das dois grandes redes hidrográficas do Guadalquivir y Guadiana, e paisagens singulares como os desertos de Almería ou os altos picos da Sierra Nevada.

  Meio físico-natural
  PARÂMETROS	Alentejo	Algarve	Andaluzia
  Superfície (km²)	27.276	4.996	87.597
  Terreno florestal (km²)	14.098	1.374	25.955
  Superfície agrícola utilizada (km²)	19.622	1.223	48.305
  Linha de costa (km)	263	320	917
  Altura máxima (m)	1.027 (São Mamede)	902 (Monchique)	3.481 (Mulhacén)
  Temperatura media anual (ºC)	15,1	17,8	16,8
  Espaços Naturais Protegidos (Nº)	6	5	153
  Espaços Naturais Protegidos (km²)	1.872,44	470,88	17.020,23
  Zonas Húmidas Ramsar (Nº)	2	3	25
  Zonas Húmidas Ramsar (km²)	282,3	196,9	1.431,4
  NOTA: Algarve e Alentejo compartem o Parque Natural do SO Alentejano e Costa Vicentina, que tem sido contabilizado en ambas regiões. Fonte: Eurostat, INE Espanha e INE Portugal

• À variedade climatológica e paisagística da Eurorregião lhe corresponde uma extraordinária riqueza natural, com uns índices de biodiversidade entre os mais elevados da Europa, tanto relativamente aos habitats, como a animais e plantas.
• No território da Eurorregião concentram-se as populações melhor conservadas - e em alguns casos as últimas - de espécies representativas da fauna do Mediterrâneo como o lince ibérico, a águia imperial ibérica, o abutre-preto, o colhereiro, o flamingo rosa ou o camaleão. Também são muito numerosas as espécies de aves que nidificam e passam o Inverno na área, ou bem a atravessam durante as suas migrações, destacando o Estreito de Gibraltar como um passo importante para as rotas migratórias.
• Todo este património ecológico faz parte da maior rede de espaços naturais protegidos da Europa: um total de 163 enclaves e territórios, protegidos sob a forma de Parques, Reservas e outros tipos de espaços, cobrindo uma ampla variedade de ecossistemas. Trata-se de mais de 19.300 km² de áreas protegidas, representando 16% da Eurorregião e 30% do total do território protegido da península.

Vista aérea do Guadiana

Distribuçâo da populaçâo

• O modelo demográfico e territorial da Eurorregião é caracterizado por fortes diferenças intra-regionais entre o interior e o litoral. O interior foi submetido a um longo processo de despovoamento e envelhecimento da população, o que resultou numa baixa densidade. As actividades se concentram na exploração agrícola e florestal de grandes superfícies, que fornecem as principais características da identidade deste território.
• O território litoral, por seu lado, está organizado em aglomerações urbanas, onde o dinamismo econômico é maior, com base nos serviços e na construção (embora esta em retrocesso pela actual crise do sector), e a densidade populacional é elevada, sendo que a maioria das cidades se localiza na faixa costeira.
• Em 2009 a Eurorregião tinha uma população de 9.337.620 habitantes, o que representa 18% da população peninsular: 87,3% desta população corresponde a Andaluzia, 8,3% ao Algarve e 4,6% ao Alentejo.
• Na última década, a população cresceu 10,5% no conjunto da Eurorregião, ligeiramente abaixo da média da península (11,3%), apresentando fortes contrastes entre as zonas costeiras mais povoadas e urbanizadas e as zonas interiores rurais e menos povoadas.
• Outro dos aspectos demográficos mais relevantes da Eurorregião é a acentuada juventude da população, em comparação com o resto da península e da Europa, embora nos últimos anos se tem começado a ver uma tendência de envelhecimento, especialmente nas zonas de montanha. A população com menos de 25 anos representa 28,2% do total, comparado a 25,9% peninsular e 26,9% na UE27.

Evolução da população 2000-2009

Distrbuição da população por grupos etários

• A Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia possui uma boa acessibilidade interna e externa e importantes infra-estruturas logísticas. A sua localização periférica em relação ao centro económico europeu, faz de su frontaria atlântica e mediterrânica umas portas estratégicas de ligação entre Europa, África e América Latina.
• As infra-estruturas rodoviárias têm melhorarado consideravelmente nos últimos anos e permitem uma boa articulação da Eurorregião em termos de eixos principais. Também estão melhorando outros eixos segundários de comunicação, que têm impacto sobre as relações transfronteiriças.
• A rede ferroviária não tem alguma ligação transfronteiriça, o que se torna numa desvantagem, sobretudo para o desenvolvimento logístico do território.
• A Eurorregião possui um sistema portuário poderoso baseado em doze portos comerciais, entre os quais destacam os portos principais de Algeciras e Sines, que representam fundamentales factores de competitividade para a confirmação do âmbito nas rotas comerciales com origem e destino a UE.
• No referente aos transportes aéreos, a Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia dispõe de seis aeroportos internacionais: Almeria, Faro, Granada, Jerez de la Frontera, Málaga, Sevilha.

Distribuição por sectores de actividade da população empregada

• A economia está voltada para o sector de serviços, o mais importante em termos de emprego e de geração do VAB. O sector primário tem um peso relativo maior da média europeia, enquanto a indústria e construção têm menor peso. O motor do emprego na Eurorregião tem sido o dinamismo das actividades de construção, quer obras públicas quer edificação residencial, o turismo e o emprego agrícola relacionado às culturas sazonais.
• Em termos de renda, o PIB per capita da Eurorrregião está abaixo da média europeia e espanhola, embora acima da média nacional de Portugal.